Quando ingerido em dose menor do que a recomendada para um determinado vírus, o remédio não cura, ao contrário, torna o vírus resistente e agrava a doenças. É o que acontece com a corrupção no Brasil. O remédio eficiente é aplicar a dose certa de fiscalização e punição. Como isso não vem ocorrendo…
O Meu pai passou a fazer parte dos quadros da Câmara dos Deputados, por concurso, em 1960, quando Juscelino inaugurou Brasília e designou para a nova cidade o papel de Capital da República. Em razão do meu pai, convivo desde os sete anos de idade com os bastidores da política no centro nervoso da Câmara dos Deputados.
Em 1974, me empreguei como Secretário Parlamentar de um deputado mineiro, Paulino Cícero. Naquele tempo, os deputados federais podiam contratar dois assessores pela Câmara, sem direitos trabalhistas assegurados. Não havia a história presente de terem assessores nos seus estados. Hoje, me parece, o quadro soma algo em torno de 20 ou 30 pessoas.
Mas, em 1975, pouco depois de completar um ano no gabinete do deputado, ingressei por concurso público no Banco do Brasil. Pensei que havia me distanciado de vez da Câmara, mas em 1979, exatamente no dia em que completei quatro anos de serviço no banco, fui convocado pelo Diretor de Crédito Rural, para organizar a sua assessoria parlamentar. A decisão dele era uma medida pioneira e extraordinária no Banco do Brasil e no próprio governo federal e tinha como objetivo reaproximar o Poder Executivo do Congresso Nacional depois da cisão de 1964.
Lembro que naquele tempo, o MDB – ainda só MDB de Ulysses, Covas e Tancredo, sem Sarney e a turma dele – tentou criar uma CPI para apurar denúncias de corrupção no governo. À frente do projeto estava o advogado Hélio Duque, deputado paranaense do grupo dos autênticos do MDB. Evidentemente, o projeto não vingou, afinal, havia uma ditadura em atuação ampla e irrestrita.
Mais adiante, com a qualidade de funcionário do Banco cedido ao Ministério da Fazenda, eu participei dos bastidores da Assembléia Nacional Constituinte, ocasião em que deputados e senadores buscaram, entre outras tantas medidas, recuperar as prerrogativas que perderam durante o “regime de exceção”.
Até 1988, ano da redenção, os parlamentares tinham poucas prerrogativas. Para legislar, nenhuma. Para trabalhar o Orçamento da União, as possibilidades de rejeitar por completo a proposta do Poder Executivo ou de aprová-lo na íntegra, sem emendas. E, em razão do “regime”, rejeitar era mera figuração.
Com a nova Constituição, a situação mudou, mas logo na arrancada do novo modelo, a reanimada Comissão de Orçamento do Congresso Nacional, por intermédio de alguns dos seus componentes, aqueles que a imprensa chamou de “sete anões”, em razão de suas estaturas físicas, enxertou no Orçamento da União, via emendas, mecanismos para desviar o dinheiro público para o bolso dos “emendadores”.
Antes de expurgado o mal, as reuniões da Comissão de Orçamento da Câmara e do Senado eram um vergonho leilão a céu aberto de recursos públicos e propinas entre empreiteiras e parlamentares. Um funcionário da Câmara, José Carlos Alves dos Santos, era o pregoeiro. Eu o conheci pessoalmente, nos corredores do Congresso, de passagem.
Como os orçamentos públicos no Brasil são meras autorizações que o Poder Executivo pode ou não observar, os operadores do sistema tinham um problema: liberar os recursos depois de enxertados no Orçamento. Resolveram o assunto com a transferência do José Carlos Alves dos Santos para o Ministério do Planejamento, que centralizava as decisões de liberação. Coisa de crime organizado.
Levantado o escândalo, criou-se a CPI dos “anões”, presidida pelo Senador Jarbas Passarinho. O assunto mobilizou o país todo e muitos mandatos foram cassados, inclusive do Presidente da Câmara, deputado Ibsen Pinheiro, paladino do impeachment do Presidente Collor, afastado da Presidência por motivos semelhantes. A marca daquela CPI – toda CPI tem uma – foi a declaração cínica do principal operador, deputado João Alves, da Bahia, de haver enriquecido com prêmios da loteria. A identificação gráfica da CPMI dos Correios ficou por conta da foto do senhor Maurício Marinho, funcionário dos Correios, recebendo a propina combinada.
Apanhado, o José Carlos Alves dos Santos denunciou os seus protetores. Logo depois, a sua esposa foi assassinada e ele acusado pelo homicídio. Condenado, deve estar cumprindo pena. Os parlamentares, contudo, não foram punidos pela Justiça.
Cri que a magnitude do escândalo e as conseqüências dele fariam com que os parlamentares e o governo tivessem mais cuidado. Nem de longe, acreditei que os desvios de dinheiro público acabariam, porque é impossível acabar com eles no mundo todo. Mas, tive fé sincera que o Brasil não produziria novamente situação semelhante.
Em 2003, eu estava novamente exercendo funções no Congresso Nacional, quando apareceram as denúncias do deputado Roberto Jefferson, nascedouro da CPMI dos Correios, que mexeu com o Brasil todo e quase levou de roldão o Presidente da República. Seria o segundo impeachment em menos de 12 anos de democracia reinstalada.
Com a CPMI dos Correios descobriu-se que o sistema de roubo facilitado pelo roteiro das emendas parlamentares identificado pela CPI dos Anões permanecia intacto, mas já em vias de substituição por um mais moderno e rápido, que tem a vantagem adicional de movimentar um volume maior de recursos sem fiscalização: o financiamento de projetos fantasmas via Organizações Não Governamentais. É o que se faz por hora, com as benções de todos os governos.
Na esteira do novo modelo já caíram alguns ministros quando o governo da Presidente Dilma não conta ainda 12 meses. Não demora, alguém conseguirá produzir uma nova CPI. Não com o nome de CPI das ONGs, porque esta houve, funcionou durante três anos e terminou em novembro de 2010, se sabe agora, sem efeitos práticos.
E, vamos que vamos, a pagar impostos e a ser roubados descaradamente.
