Corrupção – Um vírus resistente.

Corrupção – Um vírus resistenteQuando ingerido em dose menor do que a recomendada para um determinado vírus, o remédio não cura, ao contrário, torna o vírus resistente e agrava a doenças. É o que acontece com a corrupção no Brasil. O remédio eficiente é aplicar a dose certa de fiscalização e punição. Como isso não vem ocorrendo…

O Meu pai passou a fazer parte dos quadros da Câmara dos Deputados, por concurso, em 1960, quando Juscelino inaugurou Brasília e designou para a nova cidade o papel de Capital da República. Em razão do meu pai, convivo desde os sete anos de idade com os bastidores da política no centro nervoso da Câmara dos Deputados.

Em 1974, me empreguei como Secretário Parlamentar de um deputado mineiro, Paulino Cícero. Naquele tempo, os deputados federais podiam contratar dois assessores pela Câmara, sem direitos trabalhistas assegurados. Não havia a história presente de terem assessores nos seus estados. Hoje, me parece, o quadro soma algo em torno de 20 ou 30 pessoas.

Mas, em 1975, pouco depois de completar um ano no gabinete do deputado, ingressei por concurso público no Banco do Brasil. Pensei que havia me distanciado de vez da Câmara, mas em 1979, exatamente no dia em que completei quatro anos de serviço no banco, fui convocado pelo Diretor de Crédito Rural, para organizar a sua assessoria parlamentar. A decisão dele era uma medida pioneira e extraordinária no Banco do Brasil e no próprio governo federal e tinha como objetivo reaproximar o Poder Executivo do Congresso Nacional depois da cisão de 1964.

Lembro que naquele tempo, o MDB – ainda só MDB de Ulysses, Covas e Tancredo, sem Sarney e a turma dele – tentou criar uma CPI para apurar denúncias de corrupção no governo. À frente do projeto estava o advogado Hélio Duque, deputado paranaense do grupo dos autênticos do MDB. Evidentemente, o projeto não vingou, afinal, havia uma ditadura em atuação ampla e irrestrita.

Mais adiante, com a qualidade de funcionário do Banco cedido ao Ministério da Fazenda, eu participei dos bastidores da Assembléia Nacional Constituinte, ocasião em que deputados e senadores buscaram, entre outras tantas medidas, recuperar as prerrogativas que perderam durante o “regime de exceção”.

Até 1988, ano da redenção, os parlamentares tinham poucas prerrogativas. Para legislar, nenhuma. Para trabalhar o Orçamento da União, as possibilidades de rejeitar por completo a proposta do Poder Executivo ou de aprová-lo na íntegra, sem emendas. E, em razão do “regime”, rejeitar era mera figuração.

Com a nova Constituição, a situação mudou, mas logo na arrancada do novo modelo, a reanimada Comissão de Orçamento do Congresso Nacional, por intermédio de alguns dos seus componentes, aqueles que a imprensa chamou de “sete anões”, em razão de suas estaturas físicas, enxertou no Orçamento da União, via emendas, mecanismos para desviar o dinheiro público para o bolso dos “emendadores”.

Antes de expurgado o mal, as reuniões da Comissão de Orçamento da Câmara e do Senado eram um vergonho leilão a céu aberto de recursos públicos e propinas entre empreiteiras e parlamentares. Um funcionário da Câmara, José Carlos Alves dos Santos, era o pregoeiro. Eu o conheci pessoalmente, nos corredores do Congresso, de passagem.

Como os orçamentos públicos no Brasil são meras autorizações que o Poder Executivo pode ou não observar, os operadores do sistema tinham um problema:  liberar os recursos depois de enxertados no Orçamento. Resolveram o assunto com a transferência do José Carlos Alves dos Santos para o Ministério do Planejamento, que centralizava as decisões de liberação. Coisa de crime organizado.

Corrupção – Um vírus resistente

Levantado o escândalo, criou-se a CPI dos “anões”, presidida pelo Senador Jarbas Passarinho. O assunto mobilizou o país todo e muitos mandatos foram cassados, inclusive do Presidente da Câmara, deputado Ibsen Pinheiro, paladino do impeachment do Presidente Collor, afastado da Presidência por motivos semelhantes.  A marca daquela CPI – toda CPI tem uma – foi a declaração cínica do principal operador, deputado João Alves, da Bahia, de haver enriquecido com prêmios da loteria.  A identificação gráfica da CPMI dos Correios ficou por conta da foto do senhor Maurício Marinho, funcionário dos Correios, recebendo a propina combinada.

Apanhado, o José Carlos Alves dos Santos denunciou os seus protetores. Logo  depois, a sua esposa foi assassinada e ele acusado pelo homicídio. Condenado, deve estar cumprindo pena. Os parlamentares, contudo, não foram punidos pela Justiça.

Cri que a magnitude do escândalo e as conseqüências dele fariam com que os parlamentares e o governo tivessem mais cuidado. Nem de longe, acreditei que os desvios de dinheiro público acabariam, porque é impossível acabar com eles no mundo todo. Mas, tive fé sincera que o Brasil não produziria novamente situação semelhante.

Em 2003, eu estava novamente exercendo funções no Congresso Nacional, quando apareceram as denúncias do deputado Roberto Jefferson, nascedouro da CPMI dos Correios, que mexeu com o Brasil todo e quase levou de roldão o Presidente da República. Seria o segundo impeachment em menos de 12 anos de democracia reinstalada.

Com a CPMI dos Correios descobriu-se que o sistema de roubo facilitado pelo roteiro das emendas parlamentares identificado pela CPI dos Anões permanecia intacto, mas já em vias de substituição por um mais moderno e rápido, que tem a vantagem adicional de movimentar um volume maior de recursos sem fiscalização: o financiamento de projetos fantasmas via Organizações Não Governamentais. É o que se faz por hora, com as benções de todos os governos.

Na esteira do novo modelo já caíram alguns ministros quando o governo da Presidente Dilma não conta ainda 12 meses. Não demora, alguém conseguirá produzir uma nova CPI. Não com o nome de CPI das ONGs, porque esta houve, funcionou durante três anos e terminou em novembro de 2010, se sabe agora, sem efeitos práticos.

E, vamos que vamos, a pagar impostos e a ser roubados descaradamente.

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Os valores impressionam.

Os valores impressionam
E, como previsto, as denúncias contra o Ministro Orlando Silva continuam crescendo. O seu partido, claramente, já o abandonou e busca nomes.

Os valores envolvidos são os dados que mais me impressionam nas denúncias de desvio de dinheiro público via ONGs. Nenhuma cifra é menor do que um milhão de reais. Há projetos que alcançam 20, 30, 40, 50 milhões!

Como é possível um órgão de governo colocar em projetos valores tão elevados sem que as organizações financiadas comprovem experiência e lastro? Como é possível o governo entregar milhões de reais do contribuinte nas mãos de gente claramente não tem condições de administrar a própria vida, pelo que se vê das fotos e dos históricos dos envolvidos?

O Ministro Orlando Silva, bola da vez, diz que o seu acusador é um sujeito que busca vingança por estar sendo cobrado pelo Ministério dos Esportes para prestar contas dos milhões que recebeu. Um sujeito que ele confirma haver recebido em seu gabinete quando Secretário-Executivo do Ministério. Eis a pergunta que faço: o sujeito é um ex-policial e não consta que tenha tido experiência com formulação e execução de projetos de qualquer natureza até se avistar com o Orlando Silva.

Com base em que, portanto, ele conseguiu levantar tanto dinheiro? O único elo entre ele e o projeto e o ministro acusado é, até aqui, a sua filiação partidária. Com certeza, não por outro motivo ele conseguiu o privilégio de ser recebido em audiência pelo Secretário-Executivo, hoje Ministro, e ser ouvido.

Ora, as denúncias de desvio de dinheiro público com a utilização de ONGs não são novidade. Estão a pipocar há pelo menos 20 anos. Por que diabos, então, o governo ou o legislador que se diz cioso de acabar com a corrupção não proibiu ainda o financiamento de projetos via ONGs?

De que adianta a Presidente da República dizer que alertou os seus ministros para a necessidade de serem mais cuidadosos com a liberação de recursos para as organizações não governamentais? Se ela vê riscos altos nas operações, por que simplesmente não as suspende, não as proíbe?

Não aconselha o bom senso e o cuidado com o dinheiro público que tais projetos sejam antes avaliados e paulatinamente testados? Não seria mais seguro, no lugar de, de uma vez só liberar milhões, liberar poucos milhares para testar os projetos e avaliar a consistência de cada um deles?

Por fim: não está impedido um  juiz de julgar uma causa que envolva pessoas de sua relação pessoal? Por que um Ministro não haveria de estar impedido de liberar recursos para organizações de pessoas vinculadas ao seu partido?

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O enredo é o mesmo. É sempre o mesmo.

O enredo é o mesmo. É sempre o mesmo.

O enredo é o mesmo. É sempre o mesmo.

Primeiro, o Ministro cai em desgraça no governo e os seus adversários juntam uma série de denúncias e repassam para a imprensa.

Em seguida, a VEJA, a Época, a Folha de São Paulo ou o Estado de São Paulo ou todos em conjunto, estampam a descoberta. Minutos depois, entra o sistema Globo de Rádio e TV, para repercutir as matérias e o acusado, com ares de indignado, jurando inocência e a prometer processar todos os que o acusam.

A oposição faz o blá, blá, blá de sempre, prometendo convocar o Ministro para depor no Congresso Nacional e a pedir CPI. Os partidos que apóiam o governo organizam-se e fingem defender o acusado para, na verdade, nos bastidores, disputarem a cadeira.

Abre-se o próximo ato. Novas notícias comprovam as denúncias e o Ministro se cala, depois de receber a garantia de que não sairá. As denúncias permanecem na imprensa, o Ministro cai. Escolhe-se outro, a imprensa sossega, a oposição perde o interesse pelo assunto e o Ministério Público soma mais papéis em cima da mesa e depois nos arquivos. O fato retornará no tempo certo, no tempo das campanhas eleitorais e ponto final.

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Direto ao assunto. Eles gostem ou não.

Direto ao assunto. Eles gostem ou não.

Direto ao assunto. Eles gostem ou não.

Encontrei nos meus arquivos um artigo escrito em 2008 para o Diário de Teresópolis. Era ano de eleições municipais e um médico, Jorge Mário Sedlack tomava a dianteira nas pesquisas eleitorais. Ele foi eleito e, dois anos depois, afastado em razão de denúncias de corrupção no seu governo.

O texto na época provocou polêmica e logo depois de publicado, levou o Jorge Mário ao meu escritório, com o convite para que eu organizasse a estratégia da campanha dele e elaborasse um programa de governo na linha que defendi.

Combinamos o trabalho e fomos bem até o terceiro mês, quando ele deixou de honrar com os pagamentos. Mas, o programa lhe foi entregue e a estratégia que desenhei essencial para a sua vitória.

Depois, descobri que o Jorge Mário, além de médico frustrado, também tentou ser pastor de uma das muitas comunidades evangélicas que ocupam as ruas da cidade. Não conseguiu e fugiu para a política. Deu com os burros n’água!

Em Teresópolis, muito antes do afastamento do Jorge Mário já havia quem dissesse ter descoberto a verdadeira vocação do sujeito. A Justiça dirá.

O artigo recebeu o título Direto ao assunto. Eles gostem ou não:

As cidades, a exemplo das pessoas, têm personalidade e vocação. Também como as pessoas, quando desviadas de sua vocação, de sua personalidade, elas frustram o potencial de rendimento, são tristes, andam com ares de gente decepcionada com a própria vida. Pode-se ter a pele de um advogado na alma de um médico, mas neste corpo, a cabeça, por certo padecerá e o destino do seu dono não será o melhor.

Olhem Teresópolis e vejam se não me cabe razão. A cidade anda como um fantasma, com olhos de desilusão e de pouco apreço pela própria vida, porque os que a têm governado, obrigaram-na à profissão dos donos de estalagens de segunda classe, quando ela clamava e clama por ser um centro turístico e de formação intelectual.

Desviada de sua vocação e ferida em sua história e personalidade, Teresópolis se tornou uma cidade apática, feia, que, para viver, depende da caridade dos políticos e dos governos de fora.

A economia local está destroçada e por conta disso a cidade arrecada pouco mais da metade do que necessita para sua alto-suficiência. O resto vem de fora, dos cofres do governo estadual e do governo federal, depois de beijadas as mãos dos políticos que não têm compromisso com o desenvolvimento, mas com as práticas indecentes do clientelismo pragmático.

Os melhores pontos de comércio da Cidade, quase todos, já foram desviados para o tratamento das almas. Gente desocupada e de pouco estudo, sem oportunidade de trabalho, aboleta-se nos púlpitos e nos altares a prometer prosperidade pessoal para já, no lugar da salvação e da vida eterna. Gente que vende Cristo por bem menos que 30 dinheiros. Neste campo, Judas foi melhor mercador.

Em cada esquina, não uma, mas duas ou três representações de seitas e comunidades evangélicas, apelidadas de igrejas e templos, estão localizadas onde poderia haver ou houve restaurantes, casas de espetáculo, clubes sociais, bibliotecas, teatros, cinemas, shoppings. A situação local é tão ruim, que as seitas e comunidades agora ocupam, quase por completo, os espaços nos canais de comunicação, que, numa economia forte estaria destinado a excelentes patrocinadores e a programas de boa qualidade.

Pena que seja assim, porque Deus nos ofereceu o cenário para instalação de uma cidade viva, vibrante, capaz de dar aos seus filhos e aos seus habitantes os melhores motivos de alegria e de realização pessoal. E também nos deu o discernimento, a emoção e a racionalidade para decidir por nós mesmos o que fazer com a dádiva.

Mas Deus não fez o trabalho que não lhe caberia fazer: escolher quem fosse capaz de entender o recado, o preço do prêmio, e governar a cidade com a faculdade de entender e explorar a sua vocação e a sua personalidade histórica.

Sinceramente, não temos sido felizes nas escolhas que fizemos para a composição do corpo político da Cidade. Talvez por acreditar demais em promessas ou por também não saber exatamente o que fazer com o voto.

Deus nos fez uma cidade para o descanso, para o lazer e para a contemplação de sua obra e tem dado mostras de não se incomodar que a exploremos se soubermos conservá-la. Neste ambiente criado por Deus, alguns seres mais inspirados, construíram um berço para a educação acadêmica, a FESO, que sempre representou a oportunidade de se fazer da cidade um pólo de ensino com potencial de multiplicação de empregos e renda.

Depois veio a CBF, que ao lado da FESO e dos benefícios oferecidos pela Natureza, organiza um conjunto de condições interessantes para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento do esporte, da educação, do turismo, lazer e formação intelectual.

Como aproveitar tudo isso? Com certeza, não será do modo como os políticos locais têm agido. Eles preferem a política mais fácil, de manter a pobreza, a falta de oportunidades, para oferecer as esmolas representadas pelos programas que trazem dinheiro de fora.

Estamos novamente a ingressar no tempo das eleições municipais e prometer é pouco, é quase nada. Buscar credenciais no prestígio com gente importante e de fora é menos ainda, porque a gente já viu que isso funciona na prática. Os de fora querem o voto de momento e adeus.

Teresópolis precisa de governos que cuidem dela melhor. Gente que se envergonhe com a rodoviária que tem; que fique com o rosto em chamas ao utilizar o fruto do monopólio que há nos transportes coletivos; gente que se sinta humilhada diante do entulho com jeito de prédio queimado colocado ao lado da Câmara Municipal, no coração da cidade. Sinceramente, não sei por que diabos o ex-prefeito Celso Dalmaso permite a exposição do seu nome naquele lixo. Eu, no lugar dele, teria processado cada prefeito que passa por ali sem jogar aquele troço no chão.

Teresópolis tem necessidade de um calendário de eventos com apelo nacional e internacional, porque tem porte e história para tanto.  Paraty é menos, em história e pujança, e tem feito muito mais.

Teresópolis é, queiramos ou não, uma Cidade com vínculos com a História do Brasil, que tem personalidade forte no campo do desenvolvimento do turismo e na prática do veraneio. Ela precisa, contudo, de uma gestão capaz de entrelaçar a força que tem na agricultura, na formação acadêmica e no quadro de belezas naturais com o potencial turístico, para explorar o turismo rural, o turismo de entretenimento, o turismo cultural, o “ócio criativo” (veraneio). E, com tudo isso, também criar empregos, salários decentes, formação de mão de obra e, sobretudo, dignidade.

Confesso que a escolha em outubro de 2012 será uma escolha difícil. Talvez a mais complicada de toda a história.

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De pais para filhos desde 1998

De pais para filhos desde 1998
O DEM vetará, por antecipação, o apoio dos seus diretórios municipais aos candidatos do recém-criado PSD. Evidentemente, a medida tem mão única, ou seja, o DEM não rejeitará o apoio do PSD aos seus candidatos. Coisa do pragmatismo político que o DEM vem adotando com – primor desde o momento em que trocou a pele – deixou de ser Partido da Frente Liberal e de ser governo.

O DEM passou recibo! A turma por lá não engoliu o banho que tem levado do ex-correligionário Gilberto Kassab, tido nas hostes do DEM como um político abobalhado.

O DEM está no fundo do poço todos os cantos do Brasil e no Rio de Janeiro mergulhou de fez no caos, pela resolução do César Maia de se unir ao Garotinho, uma aliança que tem como propósito dar ao filho, Rodrigo Maia, visibilidade nas eleições do próximo ano para garantir-lhe a reeleição em 2014, para a Câmara dos Deputados.

O partido começou a ser desmoronado no momento mesmo em que surgiu no lugar do PFL, a ação prática das repetidas atitudes do César Maia adotadas no sentido de proteger o filho, Rodrigo Maia, das próprias fragilidades. Rodrigo é um político sem ânimo, fabricado pelo pai para o exercício de uma função para a qual não tem a menor aptidão.

Para dar abrigo e proteção ao filho, César Maia descartou antigos aliados, caso do Prefeito Eduardo Paes, hoje seu ferrenho opositor e destruiu a própria carreira política. O rompimento do Eduardo Paes é emblemático, por ter acontecido em razão de ele ter feito sombra ao Rodrigo Maia, quando os dois exerciam o primeiro mandato de deputado federal.

Caso semelhante de amor paterno às últimas consequências atingiu também a carreira do ex-governador Marcello Alencar, que em 1998, desistiu da reeleição para proteger os filhos Marco Aurélio e Marco Antônio. E, curiosamente, defendê-los das duras acusações que lhes fazia o César Maia, candidato ao governo.

Com receio do que pudesse acontecer ao Marco Aurélio, duramente acusado de favorecimento os projetos de privatização das empresas do estado, Marcello Alencar nomeou o outro filho, Marco Antônio, então deputado estadual, para uma cadeira no Tribunal de Contas do Estado para onde também mandou o Presidente da CEDAE, seu fraternal amigo que, para cumprir a missão abriu mão de uma eleição certa para a Câmara dos Deputados.

Por fim, aconselho a quem gostar do tema, a leitura da obra de Eliane Cantanhêde, “Folha Explica PFL”, uma obra que li no lançamento em 2001. No vídeo aqui apresentado, a autora comenta rapidamente a obra.

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“Sem as amarras do Estado”

“Sem as amarras do Estado”

O jornal O Globo deu início, neste domingo, a uma série de três matérias sobre o processo de privatização que, segundo o veículo, completa 20 anos a contar da data de privatização da Usiminas em 1991.

A matéria do Globo vem assinada pelos jornalistas Danielle Nogueira, Liana Melo, Bruno Rosa e Henrique Gomes Batista e apresenta números bem interessantes sobre os resultados obtidos pelas empresas públicas depois de privatizadas.

Tive o meu primeiro contato com o tema em 1983, oito anos antes da data tomada pelo Globo como inicial para o processo. Estudei  com profundidade  o assunto, para atender a uma solicitação do deputado federal Rubem Medina, que cumpria o quarto mandato na Câmara dos Deputados de um total de nove e tinha interesse em defender a saída do Estado da composição societária das empresas.

Naquele tempo, eu, funcionário do Banco do Brasil, ocupava uma função de confiança no Gabinete do Secretário-Geral do Ministério da Fazenda, o economista Maílson da Nóbrega.

Tirei quinze dias de férias e passei quase todos eles entre as bibliotecas da Câmara, do Senado e da Universidade de Brasília (UNB), a analisar os dados das empresas estatais e a organizar as informações que obtinha do contato com alguns diretores e funcionários.

Entreguei o trabalho, que serviu de base para a construção do discurso do deputado Rubem Medina de defesa da privatização das empresas. Os acumulados prejuízos e a interferência política foram os principais argumentos utilizados por ele. Do trabalho constava, por exemplo, o modelo de venda das cotas de aço nas siderúrgicas do governo: por indicação política. Na Usiminas, fantasiava-se o processo com uma licitação feita por telex. A empresa oferecia as quantidades de aço que gostaria de vender e, por telex, os interessados encaminhavam os seus preços. No final do processo, prevaleciam as indicações dos políticos mineiros.

Outro ponto presente no trabalho – me lembro que dediquei dois capítulos a ele – tratava do processo de seleção de funcionários e dirigentes. Os partidos apresentavam ao Ministro das Minas e Energia os seus indicados através de um abaixo-assinado.

Não poderia dar certo.

A CSN, que merece destaque na matéria do O Globo, quase foi fechada no início do governo Collor, em razão dos prejuízos acumulados, das denúncias de corrupção e das intermináveis greves.

O poder nas estatais ficava dividido entre os nomeados pela política e os líderes sindicais que paralisavam as empresas, aumentando-lhes os prejuízos. Se há um modo de representar as empresas estatais, a melhor maneira é com a representação das greves.

Sobre o fato, conversei em 1994, com o engenheiro Roberto Procópio Lima Netto, quando organizávamos a campanha para o governo do estado do Rio. Ele escreveu a sua experiência com o trabalho de recuperação da Siderúrgica Nacional e a transformou no livro “Volta por Cima – A História da Salvação da CSN”. A obra foi publicada pela Record e está esgotada. O Roberto me ofereceu um exemplar, que não sei mais onde coloquei.

O Roberto me disse que quando foi chamado pelo Collor para a Presidência da CSN, a Ministra Plenipotenciária Zélia Cardoso de Mello já havia elaborado o documento, que encerraria as atividades da empresa.

Depois de passar pela CSN, o Roberto Procópio Lima Netto foi eleito deputado federal pelo PFL. Convivemos bem, até o início de minha passagem pela Superintendência do INSS no Estado do Rio. Lá, rompemos.

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Você não pode com ele, una-se a ele

Você não pode com ele, una-se a ele

Crédito: Arquivo Mercurio - http://bit.ly/omSpXT

A imprensa comunicou ao distinto público, durante a semana, a decisão do César Maia de se unir ao Garotinho, na eleição para a Prefeitura do Rio e, por certo, nas eleições para todas as demais prefeituras do estado. Um ato de rendição.

César Maia enfrentou o Garotinho em 1998, numa disputa pelo governo do estado. Fez troça do adversário. Perdeu feio, depois de fugir do último debate na TV Globo. Voltou ao embate na eleição seguinte, em 2002, quando se apresentou primeiro com Eduardo Paes, que desistiu; depois com Solange Amaral. Fez troça da candidata do Garotinho ao governo do estado, sua esposa, Rosinha Garotinho. Novamente, perdeu feio.

Em 2006, novamente, disputou o governo do estado, daquela feita com a candidatura da Denise Frossard. Fez troça do candidato do Garotinho, Sérgio Cabral. Perdeu novamente.

Depois, tivemos a campanha para a Prefeitura do Rio em 2008. César Maia tomou uma surra do Governador Sérgio Cabral. Contudo, estou a tratar aqui das disputas entre o César Maia e o Garotinho. Como compará-los em 2008 e 2010? Pelos resultados dos seus candidatos. Deixo com você, prezado leitor, prezada leitora, a confirmação. Adianto que a diferente em favor do Garotinho é brutal.

O que restava ao César Maia fazer? Ou desistir ou se unir ao Garotinho. É o que fez agora e se apresenta à disputa com o seu filho Rodrigo Maia, casado na chapa com a filha do Garotinho, Clarissa Matheus.

É esperar para ver no que dará o acordo. Eu não duvido que seja um novo vexame para o César, que se uniu ao Garotinho para derrotar os dois.

O vídeo que apresento, com a entrevista do César Maia depois de derrotado na disputa pela Prefeitura do Rio com o nome de Solange Amaral, demonstra bem alguns dos motivos que levaram o César a dissolver a própria carreira política. Pena, já que ele, no início de sua carreira, ainda como deputado federal aliado ao Brizola, sinalizava a chance de ser um líder moderno,bem ao estilo que interessava ao carioca e ao povo brasileiro.

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Rodrigo Maia, em “jogo de cena”

Rodrigo Maia, em “jogo de cena”
Está na coluna Panorama Político do jornalista Ilimar Franco, edição deste domingo: “O DEM é o único partido de oposição ao governo da presidente Dilma, o PSDB só enrola” – Rodrigo Maia, ex-presidente do DEM e deputado federal (RJ).

Conclua você mesmo: há diversos modos de um parlamentar fazer oposição, mas, sem dúvida, a mais esperada é que se utilize das prerrogativas do mandato e o uso da tribuna é uma delas. Pois bem, durante todo o ano de 2011, que cumpre o 10º mês de um total de 12, o deputado Rodrigo Maia discursou cinco vezes, três vezes no dia 18 de maio, uma vez no dia 21 de setembro e novamente no dia 29 do mesmo mês.

Contudo, existem outros modos de fazer oposição: escrever nos jornais, participar de movimentos populares e fazer bom uso das mídias sociais. Também nestes campos, a atuação do deputado Rodrigo Maia é pífia, insossa.

É verdade, que vez por outra aparece dele algum artigo nos jornais e o último foi no O Globo com o título “Cidade Dividida”, no dia 18 de setembro. O texto critica a Prefeitura do Rio pelo estado de abandono em que se encontra a cidade, uma leitura que leva o leitor minimamente informado a comparações com o período em que o pai do deputado, César Maia, foi prefeito. E, as comparações, se justas as críticas apresentadas na “Cidade Dividida”, demonstram que o governo do Eduardo Paes é uma réplica melhor do governo César Maia.

Em favor do deputado, reproduzo a entrevista dele ao Jornal das Dez sobre reforma tributária, do tempo em que ele ainda exercia a Presidência Nacional do DEM, que perdeu logo em seguida. Contudo, quando tomada no contexto, a entrevista é mais uma prova da ineficiência opositora do deputado. Ele defende uma reforma tributária que favoreça o contribuinte, mas em todo o seu trabalho legislativo não há uma só proposta neste sentido. “Jogo de Cena”.

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Parece que a política de segurança ruiu!

Parece que a política de segurança ruiu!
Em 2006, dividi com o deputado André Corrêa, a coordenação da campanha da Deputada Denise Frossard para o governo do estado e enfrentamos o conjunto de propostas do mais competitivo adversário dela, Sérgio Cabral. A segurança pública foi o ambiente dos embates mais acirrados e, do nosso lado, teve como linha-mestra, a questão crítica da necessidade premente de reformar as estruturas policiais.

Nós anunciávamos na voz da Denise Frossard e sabíamos sobejamente, que nenhuma medida daria resultados no enfrentamento com o crime se não houvesse mudança no modo como agem as forças policiais do estado. Quem vencesse a eleição, se não mexesse nas polícias, poderia enganar durante pouco ou algum tempo o povo com pirotecnias com jeito de política pública, como fizeram Leonel Brizola, Moreira, Brizola novamente, Marcello Alencar, Garotinho e Rosinha.

O programa que defendemos na campanha Sérgio Cabral com centro na reforma das polícias teve a inspiração do sociólogo Luiz Eduardo Soares, um dos autores da obra Tropa de Elite, e de uma discussão intensa com a banda boa da polícia. E, o Luiz Eduardo Soares se aproximou de nós por ato deputado André Corrêa. Uma informação importante, porque o deputado é hoje, em sacrifício do seu partido, líder do governador Cabral, a quem se aliou no dia seguinte à eleição de 2006.

Cabral venceu a eleição de 2006 e em cima da segurança pública, a reeleição em 2010. O que prevíamos demorou a ocorrer, mas acontece: ele não deu confiança para a necessidade urgente de adotar medidas para reestruturar as forças policiais; aplicou o paliativo da ocupação previamente avisada e negociada das favelas cariocas e adicionou ao programa o marketing eleitoral.

Agora a política de segurança com centro nas UPPs, sem cuidado com a polícia, começa a ruir, a vir abaixo, como ocorreu com todos os demais governadores do estado do Rio de Janeiro. Quem sabe o deputado André Corrêa não aproveita a proximidade que tem com o governador Cabral para instruí-lo melhor, enquanto há tempo?

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Uma história que se repete, com final diferente

Uma história que se repete, com final diferenteO blog da jornalista Ana Ramalho publicou, no dia 27 de setembro, a seguinte notícia: “A professora Cristiane Lagarto é diretora da Escola Josué de Castro na favela da Maré, no Rio. Na quinta feira passada, seis bandidos, montados em possantes motos, chegaram à porta da escola e levaram a moça. Suas colegas e seus alunos acharam que seria um seqüestro prolongado.

Pouco tempo depois, ela voltou. Reuniu a comunidade e passou o recado: a bandidagem ordenou que todos fossem ao Batalhão da PM, que fica a poucos metros do local, para solicitar ao Comandante que, em horário de aula, não invadisse a favela em busca de marginais.

O Comandante ouviu a todos e respondeu:

- Sei que vocês estão coagidos pelos marginais para virem aqui fazer a solicitação. Mas, digam lá que, se tivermos que entrar, entraremos a qualquer hora”.

Em maio de 2003, o tenente-coronel Erir Ribeiro da Costa Filho foi substituído no Comando do 4º Batalhão da Polícia Militar em São Cristóvão, por haver denunciado ao Alto Comando, o pedido que recebera do deputado estadual Chiquinho da Mangueira, que naquele momento desempenhava o papel de Secretário de Esportes e Lazer do Governo do Estado do Rio, para não incomodar os traficantes do Morro da Mangueira.

O assunto recebeu o tom de escândalo e se transformou numa bandeira da deputada federal Denise Frossard contra o casal Garotinho, no processo da organização que iniciávamos para a campanha dela na disputa pelo governo do estado.  Em meio a uma série de discursos e entrevistas sobre o assunto, a Denise requereu, sem sucesso como esperávamos, a abertura de uma CPI na Câmara dos Deputados, para investigar o caso, uma vez que a Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro – ALERJ – arquivara o caso.

O Globo noticiou o fato no dia 11 de setembro de 2003, em matéria assinada pelo repórter Flávio Pessoa. Disse o jornal:

“O arquivamento do caso Chiquinho poderá desencadear um processo inédito no país: a investigação, pela Câmara Federal, de uma Assembléia Legislativa, no caso a do Rio de Janeiro. Ontem, a deputada federal Denise Frossard (PSDB) encaminhou à presidência da Câmara dos Deputados, em Brasília, um pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação da Alerj em relação as denúncias de envolvimento de autoridades do governo fluminense com o crime organizado e a corrupção.

Denise Frossard justifica o pedido argumentando que o arquivamento do processo e a relação das autoridades com criminosos põem em risco a soberania nacional.

“O relacionamento marginal de autoridades estaduais e criminosos com membros de forças paramilitares estrangeiras tipifica atentado contra a soberania nacional, a exigir intervenção das Forças Armadas como defensoras da Pátria, da lei e da ordem”, diz Denise no documento.

Mesa Diretora recebe duras críticas em relatório

A parlamentar prossegue criticando a Mesa Diretora pela decisão tomada anteontem: “O despudorado arquivamento, pela Mesa Diretora da Alerj, de um inquérito que apurou todos estes fatos, coloca em xeque a representatividade dos seus membros, caracteriza ofensa ao próprio regime representativo adotado no Brasil, afronta o princípio da moralidade administrativa insculpido no artigo 37 da Constituição Federal”.

A deputada ressalta que o arquivamento do caso revela fortes indícios de cumplicidade entre deputados com os crimes apontados no relatório da Comissão de Segurança.

O documento reforça que a cobertura de ações ilícitas e gravíssimas, por um Poder do Estado, significa licença-geral para o crime, organizado ou não, e leva intranqüilidade à população.

Denise sugere que a Alerj não tem atuado com rigor ao apurar crimes: “A Assembléia Legislativa do Rio não possui um histórico confortável no lidar com questões vinculadas à corrupção e ao crime organizado”. Ela reforça que há provas contra Francisco de Carvalho, a quem se refere como vulgo Chiquinho da Mangueira.

Os deputados fluminenses reagiram indignados. Paulo Ramos (PDT) acusou Denise de não se esforçar para investigar o caso Banestado, enquanto Délio Leal (PMDB) disse que uma CPI Federal na Alerj é ilegal: “O Congresso não tem jurisdição sobre fatos privativos da competência da Alerj”.

Ato final da ópera: O deputado estadual Chiquinho da Mangueira permaneceu deputado e Secretário de Estado, enquanto o Tenente-Coronel Erir Ribeiro ficou encostado fora da linha de comando e, mais adiante, quando a poeira baixou, recebeu de presente um pijama. A Denise Frossard, por sua vez e de fato se fez candidata do PPS ao governo do estado, com o meu trabalho foi ao segundo turno, mas perdemos, no segundo, a eleição para o Sérgio Cabral.

Afastei-me da Denise em fevereiro de 2007, quando ela decidiu, orientada pelo deputado estadual André Corrêa, a não fazer oposição ao Cabral. Depois, pela imprensa eu soube que ela tentou ser candidata à Prefeitura do Rio, também sem sucesso. Deve ter desistido da política, depois de, em 2010, fazer campanha para a reeleição do deputado André Corrêa, hoje líder do governo Cabral na ALERJ.

Eu, expectador privilegiado da ópera, por conta de ser, naquele momento, assessor da Denise, tive a oportunidade de boas e longas conversas com o Erir Ribeiro, um policial sério e dedicado, trucidado pela política e pelas ligações diretas que alguns políticos tinham com o crime. Uma situação que o governador Cabral para encerrar, precisou confirmar.

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