Programas de governo? Melhor não tê-los

Vinícius de Moraes criou o Poema Enjoadinho para dizer:

“Filhos…  Filhos?
Melhor não tê-los!
Mas se não os temos
Como sabê-lo?”

E, terminar dizendo:

“Porém, que coisa
Que coisa louca
Que coisa linda
Que os filhos são!”

Um belo poema, que é belo como todo o resto que fez o Poeta Vinicius de Moraes.

Como o poeta não está por aí para encrencar com a comparação, fico à vontade para, no embalo da campanha eleitoral, perguntar:

Programas… Programas de Governos?
Melhor não tê-los!
Mas se não os temos
Como sabê-lo?

Porém, que coisa

Que coisa louca

Que coisa linda.

Que os programas são!

A obrigação dos candidatos de registrar as suas propostas de governo no Tribunal Superior Eleitoral é uma exigência recente. Nasceu com o argumento da transparência e fidelidade para, na verdade, ser mais uma invencionice, um embuste, na engraçada legislação brasileira, que tem o dom de acumular inutilidades, para criar dificuldades e dar emprego a uma plêiade de advogados especialistas em Direito Eleitoral.

Por conta da exigência nova, a candidata Dilma Rousseff fez o favor de rubricar e encaminhar ao Tribunal Superior Eleitoral as suas propostas de governo sem lê-las, para em seguida, desencaminhá-las, para encaminhá-las novamente, para, quem sabe, mais adiante, desencaminhá-las de novo, no ir e vir das ondas da mídia, dos aliados e dos opositores.

Mais pragmático e experiente, o candidato José Serra juntou algumas peças de discursos antigos e transformou tudo em programa de governo. A Marina Silva, me parece, fez algo mais consistente, detalhado e sem muito espaço para polêmicas.

Assinar documentos e decisões sem ler não é novidade inventada pela Dilma Rousseff. Sabe-se, que no Brasil isso é bem comum em qualquer esfera de responsabilidade administrativa e política. O Presidente da República, por exemplo, alegou o mesmo há pouco tempo, depois de haver assinado, publicado e tornado público, o Programa Nacional de Direitos Humanos.

Outro argumento não teve o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Cezar Peluso, para explicar a Laura Diniz, jornalista da Veja, como ele e os seus colegas decidem a montanha de processos que recebem todos os dias. A cabeça da matéria – páginas amarelas de Veja – diz tudo: “Ninguém lê 10.000 ações”.

Mas, o assunto de agora, é programa de governo, material que, comprovadamente, tem pouca ou nenhuma serventia para a prática dos candidatos quando empossados. Eles são elaborações mágicas para atender o apelo da mídia e, de algum tempo pra hoje, da Justiça Eleitoral.

Propostas ao vento, os programas de governo têm, contudo, grande valor estratégico, porque sem elas os candidatos são cobrados, sem trégua, pela ausência. Entretanto, tê-las sem conhecê-las em profundidade, representa chateação bem maior e uma ameaça permanente, que pode produzir notícia negativa pelo confronto entre o que é dito pelo candidato e o que está exposto nas suas propostas.

Enfrentei este dilema em 2006, na coordenação da campanha da Denise Frossard para o Governo do Estado do Rio de Janeiro. Um grupo convocado para este fim preparou um programa de governo, que a Denise, pressionada pela agenda de campanha, não conseguia ler nem destrinchar. Melhor, então, foi não publicá-lo e tratar dele, por pontos, nos programas eleitorais de TV e rádio. Funcionou.

Marcelo Crivella, pressionado por sua equipe de marketing e de assessoria de imprensa, produziu e divulgou um caderninho elaborado pelo candidato a vice-governador, economista José Carlos de Assis, com o título de programa de governo do estado. Uma porção de pontos cheios de boas intenções. A Denise Frossard venceu o Crivella no primeiro turno, sem gastar tempo com a preparação de algo parecido.

Claramente, a derrota dela para o Cabral no segundo turno nada teve com a ausência de um programa de governo impresso. Os motivos foram outros e por demais conhecidos.