Com ares de reportagem para falar bem e noticiar as belas paisagens e a qualidade de vida em Portobello, Sofia Cerqueira e Letícia Pimenta penetram na intimidade milionária do governador Sérgio Cabral Filho e de alguns de seus mais próximos amigos, Fernando Cavendish e Sérgio Dias, Secretário Municipal de Urbanismo da Cidade do Rio de Janeiro.

Clique para assistir o vídeo no globotv.globo.com

A matéria mereceu a capa da revista com a chamada “O Condomínio dos Poderosos – as delícias do Portobello, conjunto de casas milionárias em Mangaratiba que reúne figurões da administração estadual, celebridades e jogadores de futebol”.  A foto de uma das mansões, provavelmente, da residência de veraneio do Governador, ilustra a capa e a foto da mansão de Fernando Cavendish, a página índice. Os detalhes compõem a matéria.

Fantástico senso de oportunidade das repórteres! No momento, Sérgio Cabral, o filho, anda a se esquivar das conversas que lembram as suas relações com Fernando Cavendish, esposa, cunhadas e coisas tais, por causa das confusões do amigo com a polícia. Do mesmo modo como sempre quis distância dos comentários que andaram as boas línguas a fazer sobre casa que ele tem e mantém em Portobello.

E, tem motivos de sobra. Um deles está estampado na denúncia protocolada no dia 28 de dezembro de 1998, no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Foi autor da peça o Governador Marcello Nunes de Alencar, padrinho político do Sérgio Cabral, o filho, naquele tempo Presidente da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro.

Transcrevo alguns trechos da inicial:

“Marcello Nunes de Alencar, Governador do Estado do Rio de Janeiro, pela presente, considerando o que dispõem os artigos 127 e seguintes da Constituição Federal, bem assim o artigo 39 do Código de Processo Penal, vem a V.Exa. formular a presente Representação, para os efeitos cabíveis, diante de fatos que chegaram a seu conhecimento, extremamente graves, suscetíveis de ensejar enquadramento penal, tipificando delitos, todos em desfavor do Deputado Sérgio Cabral Filho, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, como se expõe a seguir:

É com estarrecimento e perplexidade que o  mandatário se dirige ao Ministério Público pois, em realidade, a figura do Presidente do Poder Legislativo, Sérgio Cabral Filho, filiado ao mesmo Partido Político do Governador do Estado do Rio de Janeiro, o PSDB, nem de longe fazia supor o engodo que se escondia atrás de seu discurso, bem articulado, a se contrastar, todavia, por completo – como agora se vê – com suas práticas merecedoras de veemente repúdio, censura moral, ética, jurídica e política.

Todos devem estar lembrados das posturas de Sérgio Cabral Filho nas disputas eleitorais de que participou, marcadas por referências de probidade, imagem mercê da qual se credenciou perante o eleitorado, obtendo expressivas votações, estimando os que nele acreditavam que referido Parlamentar emprestasse absoluta dignidade às atividades públicas que desempenhava.

Sérgio Cabral Filho, promissora liderança, parecia fadado a ocupar posição de vanguarda na atividade política, filiado ao Partido Social da Democracia Brasileiro (…).

Não se conheciam os reais procedimentos de Sérgio Cabral Filho, muito bem dissimulados, eis que seu discurso, vigoroso e convincente, enfatizava, qal bússola de sua conduta política, reverência à moralidade pública e compromisso com a ética.

Veio à tona, recentemente fato estarrecedor do qual não se poderia suspeitar, tanto que, nas primeiras referências que se lhe faziam, preferia-se não acreditar, conquanto se propalasse, aqui, ali e acolá que Sérgio Cabral Filho desandara e se perdera, por embevecimento às facilidades conferidas pelo Poder para o qual não se achava efetivamente preparado.

Chegou ao conhecimento do signatário gravosa conduta, indefensável por todos os ângulos, levada a cabo por Sérgio Cabral Filho.

Trata-se da aquisição de uma mansão, por parte do indigitado Sérgio Cabral Filho – cujos vencimentos, como Deputado, são conhecidos – em luxuoso Condomínio, na conformidade de Escritura Pública de Promessa de Compra e Venda datada de 22 de maio de 1998, por valor inequivocamente fictício”.

O resto da peça caminha na direção de pedir a condenação do Sérgio Cabral, o filho, por improbidade administrativa, uma vez que os seus vencimentos, naquele momento, não suportavam a compra da residência de alto luxo em Portobello.

Antes de comentar a palestra do Maílson no IBMEC CONFERENCE, cabe um esclarecimento sobre a minha opção pelo vídeo com Juan Domingo Perón: inspirei-me no artigo “Doença Argentina” do mesmo Maílson publicado na Revista Veja, trazido por ele, em primeira mão, no encontro do IBMEC. Impressiona-me como se parecem, nos discursos, Perón, Chávez e Lula.

Maílson Ferreira da Nóbrega compareceu ao IBMEC CONFERENCE na quarta, dia 09 de maio e fez uma exposição brilhante e consistente. Bem diferente do que ocorreu com o Professor Miguel Reale Junior.

Maílson abordou o tema do Ciclo de Palestras, “O Brasil no novo cenário global” sob a ótica da ordem econômica e abriu a sua apresentação com avaliações seguras sobre a crise na Europa e as influências dela sobre a economia brasileira. “O Euro deve prevalecer e, para prevalecer, provocará um longo ciclo de baixo crescimento”, disse ele.

Em seguida, a abordarem direta sobre os conceitos do Brasil, hoje “mais resistente” às crises internacionais por possuir “instituições fundamentais”: ser uma democracia, ter um Banco Central autônomo, um Judiciário independente, imprensa livre, competitiva e agressiva e uma sociedade completamente “intolerante” com a inflação.

No corpo das reformas instituídas, Maílson deu destaque ao PROER (Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro), aplicado no governo Fernando Henrique Cardoso. O Programa deu musculatura ao sistema financeiro nacional, vantagem comparativa no momento da crise recente com o sistema financeiro americano e europeu.

Com visão segura sobre o futuro do Brasil, Maílson acredita que a solidez institucional não tem retorno (“seria como tentar colocar de volta a pasta de dente no tubo”), mas, poderemos ter problemas sérios de percurso se confirmada a percepção que já se no Brasil da decisão da Presidente Dilma Rousseff minar a independência do Banco Central, para determinar o movimento das taxas de juros. “Haverá quebra de confiança do sistema com relação a uma das mais importantes conquistas institucionais”.

IBMEC CONFERENCE: Maílson Ferreira da Nóbrega

A corrupção, tema que, até aqui transitou em todas as apresentações no IBEC CONFERENCE, foi foco também da palestra do Maílson, mas com uma abordagem positiva: “haverá um momento em que a sociedade brasileira, como fez com a inflação, reagirá, para interromper o processo. Percebo que estamos bem próximos desse momento, pela quantidade de escândalos que chega ao conhecimento da população”.

Maílson, com a intenção de demonstrar que o Brasil se distanciou dos países sem qualidade política da América Latina, encerrou a sua apresentação antecipando os pontos do artigo que encaminhou à Revista Veja e que seria – como foi – publicado no final de semana. O objetivo Nela Maílson faz considerações sobre a decadência da Argentina, em “em 1929, era uma das dez maiores economias do mundo” e caiu para a 23ª posição em 2008. Os motivos para a decadência:

“a ausência de instituições para lidar com crises e limitar os gastos dos governos. O sistema político falhou em seu primeiro teste, nos anos 1930, quando despencou o preço das commodities. A agricultura e o país empobreceram. A legitimidade do governo desmoronou”.

O populismo: “A tragédia se acentuou a partir da ascensão de Juan Perón (1895-1974) à Presidência (1946). Perón ganhou popularidade com uma agressiva redistribuição de renda, inclusive mediante gastos sociais…”

O artigo, Maílson encerra com um alerta não presente na palestra proferida aos participantes do IBMEC CONFERENCE: “A ação do governo argentino tem apoio no Brasil. Houve vivas à desapropriação e propostas para adotarmos a mesma política econômica dos hermanos. Vade-retro!”.

É mesmo preciso prestar a atenção nos movimentos que faz o governo Dilma Rousseff, que a exemplo do que ocorreu com o governo Lula, tem especial apreço por medidas populistas. Apesar de toda a solidez da economia brasileira, as nossas instituições não são tão sólidas como parecem ser. Neste campo, temos ainda muito que caminhar. O principal adversário das instituições – um adversário quase invencível – tem sido a corrupção. Ela corrói o Congresso, a imprensa, o Judiciário e tudo o mais que se mede no caminho dela.

Em 1983, exerci a função de Assessor Especial da Secretaria-Geral-Adjunta do Ministério da Fazenda, ocasião em que o Maílson ocupava a Secretaria-Geral. Eu tive a oportunidade de conhecer de perto a capacidade de trabalho e de formulação que ele tem.

Eu não estava mais por lá, quando Maílson foi nomeado Ministro da Fazenda pelo Presidente José Sarney. Com certeza, a experiência não foi boa pra ele, como não foi para o Brasil. Sarney tentou implantar no Brasil todos os ingredientes que destruíram a Argentina e estão identificados pelo Maílson. Na briga do Presidente para conquistar mais um ano de mandato, usurpado ao arrepio da Constituição Federal, até “mensalão” houve, figura melhor identificada no governo Lula.

Sobrevivemos ao Sarney – e nisso cabe razão ao Maílson – porque mesmo com uma democracia ainda frágil, o Brasil iniciava o processo de dar musculatura às suas instituições.

Maílson, ainda como Secretário-Geral do Ministério da Fazenda iniciou a reforma do sistema financeiro nacional, um processo que levou dez anos até desembocar no PROER citado por ele. Ele não citou o fato, porque talvez, nem mesmo ele, perceba a relevância de, com a assessoria dele, o sistema financeiro nacional haver se livrado, em 1985, da “Conta Movimento”, correia de transmissão que ligava o Tesouro Nacional às canetas dos gerentes do Banco do Brasil. Um sistema que, em suma, permitia a emissão de moeda, via empréstimos contratados com o Banco do Brasil no país todo.

Sobre o tema, o jornal O Estado de São Paulo publicou, em sua edição de 15 de fevereiro de 2010, um artigo do Gustavo Loyola, ex-presidente do Banco Central e atualmente sócio do Maílson na Tendências Consultoria.

Vale a pena recuperar o texto. O tucano Eduardo Graeff reproduziu o trabalho em seu blog: http://www.eagora.org.br/arquivo/conta-movimento-versao-2010.

Por interessante, tomo dele emprestado, antes, contudo, ofereço um vídeo com Juan Domingo Perón, para mostrar como são perigosos os discursos dos populistas. Sem muita estrutura intelectual, corre-se o risco de cair nas armadilhas do discurso, como ocorre com os discursos do Lula e de seus seguidores.

Conta movimento, versão 2010.

Gustavo Loyola, O Estado de S. Paulo, 15/02/10

A ideia de animais vindos do passado atemorizando os viventes é tema recorrente na ficção. Michael Crichton, por exemplo, explora o assunto no romance Jurassic Park, cuja versão cinematográfica alcançou grande sucesso. Felizmente, para a tranquilidade geral, experimentos como o da clonagem de dinossauros não chegaram ainda ao mundo real e, nesse particular, podemos todos seguir dormindo tranquilos.

No campo das políticas públicas, contudo, as coisas se passam de modo diferente e criaturas jurássicas recém-clonadas podem fazer mal, muito mal. Não raro, os viventes são surpreendidos e atemorizados por criaturas do passado que se julgavam extintas e apenas de interesse histórico. Esse é tipicamente o caso do ensaio de ressurreição, pelo governo Lula, de um animal institucional que tem o DNA da extinta conta movimento, para permitir a realização de gigantescos aportes de recursos a bancos oficiais.

Trata-se das operações de emissão de dívida pública mobiliária para capitalizar ou realizar empréstimos a bancos públicos oficiais, notadamente o BNDES. O que ocorre nessas operações é a expansão do endividamento bruto do Tesouro e a criação simultânea de um direito contra o BNDES ou outro banco oficial federal, sob forma de capital ou de crédito. Embora sob a ótica da dívida líquida do setor público tal operação pareça inofensiva, suas implicações fiscais e monetárias são bem menos benignas, haja vista a expansão do endividamento bruto do governo.

Nos tempos jurássicos das finanças públicas, a conta movimento era o mecanismo pelo qual o Banco Central (BC) supria o Banco do Brasil (BB) de recursos que eram utilizados na expansão dos ativos consolidados do sistema bancário (em particular do próprio BB). Essa conta permitia a liberação de empréstimos e financiamentos, no interesse de programas de governo, sem que estes constassem do orçamento fiscal.

A conta movimento teve seu auge nos anos 1970, pois era peça-chave da estratégia desenvolvimentista dos governos de então, que exigia a utilização do Banco Central como banco de fomento, num processo continuado de expansão monetária ou de elevação da dívida mobiliária.

A extinção da conta movimento só veio no final dos anos 1980, com a reforma das finanças públicas, quando também houve a incorporação do orçamento monetário ao Orçamento-Geral da União, a perda das funções de fomento pelo Banco Central e a criação da Secretaria do Tesouro Nacional.

De todo modo, a bagunça monetária e fiscal viabilizada pela conta movimento foi um dos responsáveis diretos pela instalação do processo inflacionário crônico no País, que somente foi revertido no Plano Real. Assim, o fim da conta movimento representou um grande avanço para assegurar a estabilidade e o crescimento econômico sustentado no País.

A tendência recente à banalização das emissões de dívida mobiliária para sustentar o crescimento dos ativos dos bancos públicos implica pôr em marcha um mecanismo que tem semelhança genética com a conta movimento, pelas suas implicações no mercado monetário, não obstante tais operações integrarem o orçamento fiscal. Em 2009, por exemplo, houve emissão de dívida pública federal no montante de R$105 bilhões, sem contrapartida financeira, sendo os papéis correspondentes entregues ao BNDES para venda em mercado, à medida que o banco tenha necessidade de caixa. A questão é que a venda desses títulos provoca, “ceteris paribus”, um desequilíbrio no mercado monetário, o que implica a necessidade de o Banco Central monetizar tais papéis, gerando expansão da liquidez. Dependendo do montante e da frequência desse tipo de operação, o BC pode se tornar tão passivo no processo quanto o era nos tempos da conta movimento.

Por óbvio, o problema não está na realização de operações isoladas de capitalização dos bancos oficiais federais com recursos advindos da emissão de dívida pública, no bojo de um processo normal de expansão dessas instituições e no contexto de uma política fiscal responsável. Igualmente não haveria inconveniente, sob esse aspecto, se o crescimento desses bancos estiver baseado em captações no mercado. Grave erro seria o governo embarcar numa política de desmedida expansão das operações oficiais de crédito via emissão de dívida pública, replicando a perversa estratégia dos anos 1970 e 1980. No momento, esse risco existe, dado o forte discurso ideológico de alguns integrantes do governo a respeito do papel do Estado e de suas instituições financeiras no desenvolvimento econômico.

Em conclusão, a réplica nos dias atuais do modelo “desenvolvimentista” baseado no crescimento das operações oficiais de crédito, tendo como agentes os bancos federais, representaria um grande retrocesso institucional que poderia colocar em sério risco as conquistas econômicas dos últimos anos.

Por tudo isso, seria recomendável que o governo Lula (e seu sucessor, obviamente) abandonasse definitivamente a ideia de trazer à vida dinossauros extintos. Deixemos isso para os ficcionistas. É muito mais seguro.

Gustavo Loyola, sócio-diretor da Tendências Consultoria, foi presidente do BC

Há dez dias, uma cruel conjuntivite revigorou o vírus do herpes, que carrego no olho direito e a soma dos dois me tirou a capacidade de enfrentar por muito tempo as telas dos computadores.

Por isso, ficou pra trás o registro das minhas impressões sobre a palestra do Professor Miguel Reale Júnior no Ciclo de Palestras do IBMEC CONFERENCE, evento que acontece na Barra da Tijuca e tem como tema “O Brasil no novo cenário global”.

Miguel Reale Junior iniciou com o histórico de formação do povo brasileiro, para demonstrar ao final, que a corrupção, principalmente, a eleitoral; a paixão por fazer leis que caducam e a aversão do brasileiro pelo cumprimento da lei, são herança da nossa cultura.

Em seguida, Miguel Reale Junior fez considerações sobre a evolução política brasileira interrompida, segundo ele, em 1946:

“De lá aos dias de hoje, a evolução é zero”. Ele criticou duramente o voto proporcional – “fui vítima dele, quando, em 1986, concorri a uma vaga na Assembleia Nacional Constituinte” e tomou o tema como plataforma para fazer considerações sobre o sistema político nacional.

Miguel Reale Junior conceituou o modelo político brasileiro como um “Presidencialismo de irresponsabilidade”, situação em que as instituições do Estado decidem e não pagam pelas decisões. “A saída é pela reforma política”.

Miguel Reale Junior afirmou que o “caixa dois” nas campanhas tem a finalidade de comprar votos pela contratação de cabos eleitorais e que as nomeações políticas ocupam o papel de transferir prestígio político.

Meus comentários: eu esperava mais da palestra, principalmente, pela proposta inicial do palestrante de comentar o sistema político brasileiro.

Miguel Reale Junior ainda está no tempo em que o “caixa dois” das campanhas era utilizado para remunerar cabos eleitorais e na época das nomeações políticas com exclusiva função de demonstrar prestígio político.

Ele erra quando divulga que o “caixa dois” é utilizado para pagar os cabos eleitorais. Há muito tempo não é assim, porque esses elementos são remunerados através das folhas oficiais de pagamento dos órgãos públicos, em todos os níveis e mesmo pelos políticos tidos como representantes maiores da ética e da moralidade pública. Quem duvidar, que visite as folhas salariais dos gabinetes dos deputados, senadores, vereadores e prefeitos.

E tem mais: nas Casas Legislativas é comportamento comum a divisão de salários entre os cabos eleitorais por determinação e acordo feito com os titulares dos mandatos.

Para conhecer o destino do “caixa dois” é suficiente uma visitinha aos Anais da CPMI dos Correios, que investigou as operações de compras dos votos dos deputados e senadores nas deliberações do Congresso Nacional, pelo ex-ministro José Dirceu, disponível no endereço: http://www.senado.gov.br/atividade/comissoes/cpi/relatoriofinalcorreios.asp, onde alguns diagramas bem elaborados demonstram como funcionam os sistemas de financiamento das campanhas com saldos suficientes para o enriquecimento ilícito dos candidatos.

O depoimento do publicitário Duda Mendonça, neste contexto, é uma peça imperdível, para quem queira conhecer como foram infantis as observações do professor Reale Junior no IBMEC CONFERENCE.

Hollande venceu Sarkozy no primeiro turno por uma pequena diferença (28,6% contra 27,06%). A novidade naquele momento ficou por conta dos 6,4 milhões de votos (18%) obtidos pela candidata Marine Le Pen do partido neofascista e de extrema-direita, Frente Nacional. Desempenho semelhante (17%), a Frente Nacional só obteve nas eleições de 1984, ano em que, curiosamente, a França era governada por ninguém menos do que o socialista François Mitterrand.

Proclamados os resultados do primeiro turno, a imprensa brasileira embarcou no favoritismo de Hollande em cima dos dados divulgados pelos institutos de pesquisa da França e com base nas declarações de Marine Le Pen:

“Cada um de vocês fará sua própria escolha, com base em sua alma, consciência e sensibilidade. No domingo, eu votarei em branco. Sarkozy defende idéias que contradizem com as políticas de seu primeiro mandato. Um presidente assim não pode ser o presidente o povo”.

Sarkozy não se fez de rogado. Assim que proclamados os resultados, ele saiu à caça dos eleitores de Marine Le Pen.

Não sei não. A história política da França não endossa o favoritismo de Hollande. Antes de acreditar nele é preciso visitar os dois períodos de governo de seu xará François Mitterrand que, por decisão do eleitor francês se viu obrigado a governar todo o período do segundo mandato sem maioria na Assembléia Nacional (Congresso Nacional). Mesmo quando a dissolveu para novas eleições, depois de reeleito com uma votação histórica.

No livro Ação Humana – uma obra que utilizo muito como referência nas minhas meditações sobre política – o liberal Ludwig Von Misses ensina: o ser humano só muda de posição diante de duas circunstâncias complementares: quando percebe que a situação em que está é ruim e tem absoluta convicção de que a mudança será para melhor.

Claramente, o povo francês sabe que não vive uma ocasião econômica confortável e está no limite dos riscos, mas tenho dúvidas se ele acredita que ao mudar para o ambiente de um governo socialista estará indo para uma atmosfera melhor. Hollande só vencerá a eleição amanhã se este for o sentimento do povo francês. Caso contrário, a França ficará com Sarkozy mesmo sem sorriso no rosto.

O período das campanhas está encerrado e a França está preparada para a decisão de amanhã. As pesquisas indicam o crescimento de Sarkozy. Ele encosta nos resultados de Hollande. Agora é aguardar pra saber. Quem sabe, Mitterrand não está vivo na memória dos franceses?

Curiosidades:

Em 2006, a Denise Frossard venceu o primeiro turno da eleição para o governo do Estado do Rio de Janeiro, embalada por uma enorme expectativa de mudança diante da rejeição ao governo Garotinho, que apoiava o candidato Sérgio Cabral. No segundo turno, o eleitor não acreditou que com ela mudaria para melhor e votou no Cabral. Na entrada do segundo turno, o candidato a Presidente da República Geraldo Alckmin, da aliança que apoiava a Denise, aceitou receber o apoio do Sérgio Cabral numa audiência que concedeu ao Garotinho. Ficamos vendidos!

A Denise, então, resolveu avisar ao povo que, nas eleições presidenciais, votaria em branco. Fez aqui o que fez na França a candidata Marine Le Pen. A imprensa carioca, alinhada com Sérgio Cabral, caiu de pau na Denise como se a decisão dela representasse uma rejeição ao voto livre e democrático. Roberto Freire, Presidente Nacional do PPS, partido da Denise, embarcou na onda por pura conveniência, e encerrou ali qualquer possibilidade de um desempenho bom do seu partido no Rio de Janeiro. Depois soubemos que o Roberto Freire recebera como recompensa um emprego no governo do Estado de São Paulo.

O Professor respondeu com o voto. Como há eleições no Brasil, liberdade de expressão e imprensa livre, “vocês mesmos podem mudar isso. Preocupo-me mais com países como o Sudão, onde o povo não tem liberdade de escolha”.

Nada mais perfeito. Contudo, existem duas situações no Brasil que merecem uma avaliação cuidadosa sobre a aplicação das possibilidades levantadas pelo Professor:

1. Os partidos políticos no Brasil são feudos de seus principais líderes e é exclusivamente deles a decisão sobre quem serão os candidatos apresentados ao eleitor. Não existe democracia nos partidos. É fato, que isso não invalida o raciocínio do Professor Amartya, porque, na raiz está a possibilidade do povo de mudar a norma, quer pelo ingresso nos partidos e na política, quer pelo exercício livre da pressão popular.
2. O segundo ponto é mais delicado e vem do Censo do IBGE sobre o grau de instrução da população brasileira: 9% de analfabetos; 50,2% da população que conta com mais de 10 anos de idade não tem instrução ou não completou o ensino fundamental. Com que nível de informação essa parte da população exerce o voto? Como ele recebe as notícias veiculadas pela imprensa? Com que grau de entendimento elas compreendem as decisões dos políticos? Ora, não resta dúvidas que vivemos sem numa democracia, mas com que qualidade?

“O desenvolvimento requer que se removam as principais fontes de privação da liberdade: pobreza e tirania, carência de oportunidades econômicas e destituição social sistemática, negligência dos serviços públicos e intolerância ou interferência excessiva de Estados repressivos. A despeito de aumentos sem precedentes na opulência global, o mundo atual nega liberdades elementares a um grande número de pessoas – talvez até mesmo à maioria. Às vezes a ausência de liberdades substantivas relaciona-se diretamente com a pobreza econômica, que rouba das pessoas a liberdade de saciar a fome, de obter uma nutrição satisfatória ou remédios para doenças tratáveis, a oportunidade de vestir-se ou morar de modo apropriado, de ter acesso a água tratada ou saneamento básico. Em outros casos, a privação de liberdade vincula-se estreitamente à carência de serviços públicos e assistência social, como por exemplo a ausência de programas epidemiológicos, de um sistema bem planejado de assistência de assistência médica e educação ou de instituições eficazes para manutenção da paz e da ordem locais. Em outros casos, a violação da liberdade resulta diretamente de uma negação de liberdades políticas e civis por regimes autoritários e de restrições impostas à liberdade de participa da vida social, política e econômica da sociedade”.

Li a obra em 1999, presente da Engenheira Clara Steinberg. Eu, na época, prestava serviços de consultoria financeira a uma associação de microcrédito, o “Banco da Mulher”, criada por ela e, na ocasião, presidida pela Denise Frossard.

No auditório do IBMEC, o Professor Sen falou como compreende o Brasil no cenário mundial e apresentou a sua obra mais recente, “A Idéia de Justiça”, uma reflexão sobre o pensamento do economista John Rawls, autor de “Teoria da Justiça”. Em razão da conferência, comprei o livro e já iniciei a leitura. O autor abre a obra com as definições de Justiça oferecidas pelo sânscrito: “niti” (adequação às regras e instituições) e “nyaya” (realização da justiça no mundo) – respectivamente, a conformidade ao dever e as consequências das regras, das normas.

Como abordou o Brasil no contexto das liberdades individuais e de sua definição de Desenvolvimento, o Professor Sen apresentou na conferência um Brasil positivo pelas liberdades políticas do seu povo e redução significativa da pobreza. Ele não teve os cuidados que tomou o tempo do diplomata Marcos Troyjo, primeiro personagem da Conferência, para demonstrar que, no campo da economia e finanças, o Brasil vive um ufanismo sem causa.

No momento dedicado às perguntas, o Professor Sen foi instado a criticar o Brasil pelos custos econômicos que sacrificam a sociedade, que suporta os impostos e taxas de juros maiores do mundo; pela corrupção concentrada e inoperância do Congresso Nacional. O Professor Amartya Sen respondeu:

“Nestes campos, me preocupo mais e cuido melhor do Sudão, porque por lá não há democracia, não há eleições nem liberdade de imprensa. Lá o povo não tem como impor a sua vontade. Vocês aqui têm como cuidar dos seus problemas e resolvê-los pelo exercício livre do voto, do direito de escolha de seus representantes. Portanto, se esses são mesmo os problemas de vocês, resolvam pelo voto, pela participação política”.

A pergunta seguinte foi sobre a cota para negros nas universidades brasileiras, tema que, naquele dia, estava sendo estudado e debatido no Supremo Tribunal Federal. O Professor respondeu:

“A Índia foi o primeiro país a utilizar este tipo de ação afirmativa para os intocáveis, a casta mais baixa da sociedade do país. É muito interessante ver o que aconteceu. Não há a menor dúvida de que muitas pessoas com um histórico mais complicado na educação básica se tornaram pessoas melhores, ocupando cargos mais importantes e tendo sucesso em suas profissões”.

“Utilizando um rigor, não há dúvida que existe uma função para as cotas mesmo nos dias de hoje quando a desigualdade social tem diminuído em alguns países”.

Por fim, pediram ao Professor uma mensagem para os alunos do IBMEC ali presentes. Ele respondeu firme:

“Não ofereço mensagens e não gosto delas. Quando aluno, em momentos como este, recebi muitas mensagens e se as tivesse observado a minha vida teria sido um desastre!”.

O vídeo que ofereço como ilustração do texto não tem qualidade técnica, mas o melhor conteúdo sobre os conceitos de Justiça e Democracia.

“Direitos outorgados procuram suas armas nas opiniões. Interesses e pontos de vista diferem, antes de tudo, porque os primeiros são disfarçados e os outros, exibidos, já que interesses dividem e opiniões agregam. Em segundo lugar, os interesses variam de indivíduo para indivíduo segundo suas situações, gostos e circunstâncias, enquanto as opiniões são as mesmas, ou parecer ser, entre todas as pessoas que agem juntas. Finalmente, cada indivíduo pode dirigir apenas a si mesmo no que concerne a seus interesses.

Quando quer que outras pessoas o apoiem, ele tem que oferecer a elas opiniões que as iludem sobre seus pontos de vista reais. Se for possível desvendar a falsidade da opinião que o indivíduo tenta passar, ele ficará privado do seu apoio principal. Estarão aniquilados seus meios de influenciar os que o cercam, o estandarte restará destruído, e o exército desaparece”.

E, como estamos de passagem pela obra e a utilizá-la para instruir composições políticas, vale voltar algumas páginas antes do texto que retirei para citar uma pequena frase de Constant sobre os “homens de partido”. Diz ele: “Os homens de partido, por mais puras que sejam suas intenções, são propensos a detestar limitação à autoridade política. Eles se vêem como seus herdeiros presuntivos e tendem a cuidar de sua propriedade futura, mesmo quando ela está nas mãos de seus inimigos. Não confiam nessa ou naquela forma de governo, ou nessa ou naquela classe de políticos governantes, mas é só deixar-se que organizem o governo ao seu modo, permitir-se que o deleguem a representantes que desejam, e eles não pensarão duas vezes de podem ou não estendê-lo o bastante”.

A estafa me fez ver que preciso voltar a ler muito, viver mais e frequentar ambientes onde se cultiva e se exercita o intelecto. Preciso fugir da síndrome de Antoine, personagem de Martin Page, autor de “Como me tornei estúpido”, um roteiro de vida para quem queira viver confortavelmente no Brasil.

Tenho sobrevivido do trabalho estafante num mundo de muita estupidez.

Os encontros no IBMEC têm como tema “O Brasil no Novo Cenário Global”.

Ontem, compareci à primeira palestra, proferida pelo diplomata Marcos Prado Troyjo, relevante currículo como formulador e escritor de temas econômicos. Ele é Doutor em Sociologia das Relações Internacionais da Universidade de São Paulo, professor de programas de pós-graduação do IBMEC e fundador e diretor do Centro para Estudo do Brasil Rússia, Índia e China, instituição da Universidade da Colômbia, nos Estados Unidos.

Marcos Troyjo esteve no programa do Jô em abril do ano passado como especialista em Leonardo da Vinci e Maquiavel. Situação que faz dele um intelectual, quando somada à palestra de ontem. Ele abriu a entrevista com uma declaração do Durão Barroso, ex-ministro das Relações Exteriores de Portugal: “ A juventude é um defeito que estou a perder com o tempo”.

Marcos Prado Troyjo agradou, mais pela habilidade expositiva do que pela novidade das informações e análises que apresentou. Hoje, diante da velocidade com que caminham as informações é quase impossível construir novidades. Ele trabalhou diante da platéia o Brasil em três cenários históricos distintos: nos ambientes econômicos mundiais de 1972, 1992 e 2012:

• Em 1972, com o mundo a se movimentar em torno do campo magnético do conflito ideológico: Estados Unidos e Rússia. As “coqueluches” eram o Japão, a Alemanha e o Brasil.
• Em 1992, desaparecera o Muro de Berlim e a União Soviética. Os Estados Unidos assumiram, isoladamente, o papel de potência e liderança econômica mundial e a Europa ensaiava os passos para a unificação.
• Agora, em 2012, o mundo assume uma fisionomia econômica completamente diferente, tento a China na “cola” dos Estados Unidos, a União Europeia em escombros e o Brasil a imaginar-se uma Nação exemplar.

Marcos Troyjo conceituou o Brasil como um “bom moço macroeconômico”, “país da estabilidade”, que persegue com rigor os indicadores de qualidade macroeconômica exigidos pelos organismos internacionais, sem conseguir, contudo, alcançar taxas de poupança e investimentos internos que autorizem o otimismo.  A situação indica que o futuro do País não será tão promissor como advoga a maioria dos analistas.

“O Brasil segue bem aos olhos do seu próprio passado, mas com evolução medíocre quando comparado com o resto do mundo”. Proprietário de uma “legislação trabalhista medieval”, o País,  pela incapacidade de gerar poupança interna (16% do PIB) se vê obrigado a buscar poupanças internacionais, praticando, para tanto, a maior taxa de juros do planeta: “enquanto os Bancos Centrais do resto do mundo praticam taxas de juros perto de zero, o Banco Central do Brasil, bate à casa dos 10% anuais. O Brasil é, por isso, uma bomba de sucção da liquidez internacional”.

As considerações do Marcos Troyjo retiram todo o sentido prático e sinceridade do discurso crítico da Presidente Dilma Rousseff, quando ela afirma: “Vivemos uma conjuntura adversa, porque não são as nossas empresas que são pouco competitivas… O que é muito pouco competitivo é o cenário internacional, que tem as assimetrias criadas de forma artificial, primeiro, um mar de liquidez, com o qual os países centrais pretendem enfrentar o baixo nível de atividade de suas economias. Esse mar de liquidez transforma a competição internacional de forma perversa, uma vez que afeta a taxa de câmbio. E de outro lado, a própria redução da atividade econômica nos países desenvolvidos, que cria também um mar de produtos procurando mercados”.

O espírito do economista austríaco Joseph Schumpeter, com a sua teoria da “Destruição Criativa” passeio no palco durante toda a palestra. Marcos Troyjo conceituou a tese de Schumpeter, “nas versões 2.0 e 3.0”.

O ponto melhor da palestra ficou com as considerações sobre as estratégias mundiais adotadas para o desenvolvimento econômico e com o papel da democracia neste conjunto. Marcos Troyjo respondeu a um dos componentes da mesa: “os países de maior inovação tecnológica são democratas, Estados Unidos, Alemanha e Japão”, mas, a lógica das argumentações o levou a situação delicada de reconhecer que a China não teria alcançado o patamar econômico de agora se adotasse as premissas democráticas.

E, apresentando-se no final, no tempo aberto para as perguntas e respostas, ao lado de Joseph Schumpeter, esteve Ludwig Von Misses, pai do liberalismo econômico e autor de uma das melhores obras feitas neste campo, o livro “Ação Humana”. Ludwig compareceu na pele do economista crítico Rodrigo Constantino.

Marcos Troyjo terminou oferecendo, a pedido, alguns conselhos aos jovens alunos do IBMEC, público em maioria:

• Falem pelos menos dois idiomas além do idioma pátrio.
• Cuidem do marketing pessoal (coisa que ele demonstrou fazer muito bem). Já passeou entre o programa do Jô Soares e a Revista Caras, que “denunciou” o seu casamento com Cintia Carnut.
• Lembrem sempre que o mundo do estudar e saber primeiro para praticar depois, acabou. A atualização do saber é premissa essencial para o sucesso profissional.
• Ouçam a lição de Tião Viana, Rei do Gado, sujeito rico apesar do pouco estudo, que convidado para paraninfo de uma turma de formandos em Administração, depois de se embaralhar com o discurso que encomendara, afirmou: a melhor lição para o sucesso é “gastar menos do que vocês recebem”.

Na próxima quinta-feira, ouvirei Amartya Sen, Prêmio Nobel de Economia em razão da tese nova sobre Desenvolvimento Econômico, que ele define como variável do grau de liberdade que tem o indivíduo. A tese está exposta na magnífica obra, “Desenvolvimento como Liberdade”, que li na entrada do ano 2000, quando alguns aguardavam o final do mundo.

“Um fascínio que não esgota” é uma das matérias da VEJA, edição desta semana. Anuncia e comenta o relançamento do filme Titanic, agora em 3D. Isabela Boscov é a autora e compôs a matéria ouvindo James Cameron, cineasta autor de Titanic e Avatar, outro filme de enorme sucesso de bilheteria.

Uma pequena frase do Cameron, que entre as suas façanhas está o mergulho na Fossa das Marianas, localizada a 11.000 metros de profundidade, me levou para o campo da estratégia eleitoral e política: “Ter preocupações práticas é um ótimo antídoto contra considerações de ordem mais existencial, digamos assim. Pensar que se pode morrer ali é necessário no sentido de dar à segurança toda a atenção que ela exige”. A frase, Cameron utilizou, para responder à pergunta: “O que ia pela sua mente enquanto o senhor descia a Fossa das Marianas? Nenhum medo ou inquietação?”

No Brasil inteiro, cidade a cidade, muitos políticos já andam a preparar as suas campanhas eleitorais e, com certeza, alguns, possuídos pela incondicional convicção de vitória, situação que os afastam das preocupações práticas. Maiores chances de vitória eles terão se começarem a considerar a possibilidade real de perderem.

O histórico das campanhas eleitorais, no Brasil e em todo o mundo, acumula expressivo número de derrotas de candidatos altamente competitivos, que favoritos absolutos no início do processo, esqueceram-se das “preocupações práticas” No deram atenção alguma à segurança, que pode vir da análise correta das pesquisas; do ouvir com atenção as críticas de seus aliados e da humildade de considerar, sem subestimar, as chances de vitória de seus adversários, por mais fracos que eles sejam.

Como estamos no ambiente do Titanic, cabe lembrar que aquele navio, apesar da opulência tecnológica que possuía, foi à pique, pela incapacidade de identificar, em tempo certo ou razoável, a presença de um iceberg na rota. E, o pior de todos os males, é que os candidatos que não consideram em suas campanhas as “preocupações práticas” levam com eles, para o fundo do mar, todos os que nele acreditaram e queimaram dias e horas de trabalho à busca da vitória.

Quem leu o trabalho dos repórteres Daniel Pereira e Hugo Marques publicado nas páginas principais da VEJA – trabalho que mereceu o espaço nobre da capa – leu uma preleção bem elaborada, um forte discurso de oposição. Não leu uma matéria, sequer um artigo e, nem de longe, notícias, papéis que se espera da imprensa.

Os oradores, pelo que se entende da leitura do início da peça, têm o propósito de denunciar a intenção do governo e do PT de fazerem do caso Carlos Cachoeira “cortina de fumaça do PT para encobrir o maior escândalo de corrupção da história do país” (chamada na capa).  Mas, quando se chega ao final da leitura, o propósito real de toda a peça aparece de modo muito claro: a defesa preventiva de colegas da imprensa que possam surgir envolvidos com Carlos Cachoeira, Demóstenes e todo o resto.

Seria dispensável e cansativo reproduzir o inteiro teor do trabalho aqui, porque de fácil acesso para quem deseje conhecê-lo. Afinal, a Revista VEJA está disponível na internet e em qualquer canto. Para sustentar o que digo, é suficiente separar alguns trechos do material, a começar pela abertura:

1. “Josef Stalin, o ditador soviético, ídolo de muitos petistas, considerava as idéias mais perigosas do que as armas e, por isso, suprimiu-as, matando quem teimava em manifestá-las. O PT até que tenta se arejar, exercitar certo pluralismo, mostrar respeito às leis e conduzir as instituições do país que ele governar não como propriedade particular do partido, mas reconhecendo-as como conquistas da sociedade. Mas basta uma contrariedade maior para que o espírito de papai Stalin baixe e rasgue a fantasia democrática dos petistas parcialmente convertidos ao convívio civilizado. A contrariedade de agora é a proximidade do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal da maior lambança promovida pelos petistas com dinheiro sujo, que produziu o escândalo entronizado no topo do panteão da corrupção oficial brasileira com o nome de mensalão…”.
2. “Agora o fantasma do mensalão volta a ameaçar a hagiografia do líder petista (Lula) – e a ordem de cima é atropelar quaisquer escrúpulos para preservar Lula”.
3. E, ao citarem o Presidente Nacional do PT, Rui Falcão, Daniel e Hugo afirmam: “Uma CPI dominada pelo PT e seus mais retrógrados e despudorados aliados é o melhor instrumento de que a falconaria petista poderia dispor – pelo menos na impossibilidade, certamente temporária para os falcões, de suprimir logo a imprensa livre, o Judiciário independente e o Parlamento, fósseis de um sistema burguês de dominação, que está passando da hora de ser superado pelo lulopetismo, essa formidável invenção tropical diante da qual empalidecem todos os demais arranjos político-sociais do mundo atual”.
4. “É tamanha a ânsia de Lula e dos mensaleiros para enterrar o escândalo que, se preciso, o PT rifará o governador do Distrito Federal, o petista Agnelo Queiroz, que também aparece no arco de influência dos trambiques da máfia do jogo”.
5. “Lula e os falcões petistas viram também abrir-se para eles a retomada de um antigo, acalentado e nunca abandonado projeto de emascular a imprensa independente do Brasil (…)”.
6. “Não por coincidência, na semana passada a Executiva Nacional do PT divulgou uma resolução pedindo a regulamentação dos meios de comunicação diante da “associação de parte da imprensa com a organização criminosa da dupla Demóstenes-Cachoeira””.
7. “A oportunidade liberticida que apareceu agora no horizonte político é tentar igualar repórteres que tiveram Carlos Cachoeira como fonte de informações relevantes e verdadeiras com políticos e outras autoridades que formaram com o contraventor associações destinadas a fraudar o Erário”.
8. “Fora da bolha ideológica, porém, a vida exige que bons jornalistas falem com maus cidadãos em busca de informações verdadeiras”.

Depois de ler Daniel e Hugo, fiquei a me perguntar: Essa bela peça não estaria melhor nos Anais do Congresso Nacional? Numa revista ela não estará a contrariar o meu direito de, tão simplesmente, ser bem informado?